A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, que está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A análise ocorreu no plenário virtual, sistema no qual os ministros inserem seus votos sem necessidade de sessão presencial.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, converteu a prisão domiciliar em preventiva após a Polícia Federal apontar novas evidências de risco de fuga e ameaça à ordem pública. Segundo o magistrado, Bolsonaro voltou a confessar na audiência de custódia que tentou inutilizar a tornozeleira eletrônica, atitude descrita como violação grave da medida cautelar.

Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília religiosa em frente à residência do ex-presidente horas antes da tentativa de violação do equipamento. Para Moraes, esse movimento representou tentativa de interferência na fiscalização da prisão. Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para mexer na tornozeleira, alegando curiosidade.

Os votos seguiram o relator. Flávio Dino afirmou que grupos mobilizados em apoio a Bolsonaro demonstraram, no passado, capacidade de atuação descontrolada — mencionando os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos. Dino ressaltou ainda que o ex-presidente declarou repetidas vezes que jamais se submeteria à prisão, o que caracterizaria afronta deliberada ao Judiciário. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator sem acréscimos.

A confirmação da prisão preventiva ocorre enquanto o processo relativo à trama golpista, pelo qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, avança para a fase final de recursos. Quando encerrados, a condenação se tornará definitiva e a execução da pena terá início.

A defesa do ex-presidente apresentou laudo médico e sustentou que Bolsonaro sofreu um “surto” decorrente da combinação de medicamentos, como pregabalina e sertralina. Alegou ainda que o vídeo mostra fala arrastada, afastando a tese de tentativa de fuga. Os advogados pediram a manutenção da prisão domiciliar por razões humanitárias.

Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que tem enfrentado episódios de ansiedade, sono irregular e efeitos colaterais de remédios prescritos por médicos diferentes. Ele disse ter manipulado a tornozeleira por volta da meia-noite, antes de “cair na razão” e contatar os agentes responsáveis por sua custódia. Segundo seu relato, não houve intenção de fuga e ele nunca havia vivido um episódio semelhante.

A decisão da Primeira Turma mantém Bolsonaro em prisão preventiva enquanto se aproxima a etapa final do caso que o condenou por liderar organização criminosa envolvida na tentativa de ruptura institucional.