Mato Grosso, Wednesday, 09 de July de 2025, 10:43
O novo Projeto de Lei (PL) da Anistia, que vem sendo negociado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), propõe reduzir penas de réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, mas sem afetar os principais responsáveis pela tentativa de golpe, como ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras de alta patente militar.
O projeto prevê diminuir as penas de quem teve participação menor nos ataques, com uma redução de até um terço da pena. Contudo, ele não afetaria os líderes do golpe, como Bolsonaro e seus aliados. A proposta gera críticas, principalmente de membros do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante, que a considera uma tentativa do STF de legislar junto ao Congresso. Ele defende que a anistia seja debatida no legislativo, sem interferência do Judiciário.
O projeto também visa beneficiar réus como Débora Rodrigues dos Santos, condenada por crimes relacionados ao golpe, que teria uma pena reduzida se a proposta for aprovada.