A “CPI do sertanejo”, movimento impulsionado nas redes sociais após o cantor Zé Neto criticar a Lei Rouanet, atingiu Gusttavo Lima em cheio. Desde que a polêmica tomou conta das redes sociais, três shows do Embaixador (como é chamado pelos fãs), contratados por prefeituras, já se tornaram alvo de investigações do Ministério Público.

Uma das apresentações, que seria realizada em Conceição do Mato Dentro (MG) pelo valor de R$ 1,2 milhão, foi cancelada. Na última semana, Gusttavo rompeu o silêncio e disse pensar em “jogar a toalha”. Famosos saíram em defesa do mineiro e uma dúvida surgiu entre os internautas: se alguma irregularidade for identificada, o que pode acontecer com o artista?

O advogado especialista em Direito Administrativo Huilder Magno de Souza, sócio do escritório HMS Advogados Associados, explica que a empresa contratada pode ser condenada a devolver os recursos, caso tenha comprovação de cobrança de valores elevados.

“A empresa pode ser condenada num procedimento chamado Tomada de Contas Especial, em que ela pode ser obrigada a devolver esses recursos públicos e até responder por ação de improbidade em conjunto com algum servidor público que tenha ordenado essa despesa”, esclarece Huilder Magno de Souza, em entrevista ao Metrópoles.

O especialista afirma que, neste caso, o Gusttavo Lima não seria o responsável por devolver os recursos, e, sim, a empresa contratada. “O artista estabelece o valor de cachê e o município paga se quiser. Entendo que os artistas não estão errados em estabelecer os seus valores”. Souza lembra que os crimes estão previstos na Lei 8866 e na Lei 14.133, que é a nova lei de licitação.

Em maio de 2021, o colunista do Metrópoles Leo Dias noticiou que o cantor sertanejo havia vendido todos os shows de 2022 para um fundo de investimentos. O artista teria negociado 192 apresentações por um total de R$ 100 milhões, o que equivaleria a R$ 520 mil por evento.

Para gerenciar as apresentações do artista, a Fou Even contratou nomes conhecidos dos bastidores da música: o advogado Augusto Castro, da MC3 Produções Artísticas; o empresário baiano Léo Góes, da On Line Entretenimento; e Bete Dezembro, de Manaus, dona da Fábrica de Eventos. O controle total da agenda do cantor, entretanto, permanece aos cuidados da Balada Music, empresa de Gusttavo.