Até às 18h desta terça-feira (20), 122 deputados haviam assinado o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo.

PUBLICIDADE

Proposta pela oposição, a partir da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na noite do último domingo (18), a movimentação acontece após falas recentes do presidente comparando ações de Israel contra palestinos a nazistas contra judeus.

Leia Mais

• 83% dos brasileiros discordam de fala de Lula comparando Israel ao nazismo, diz pesquisa

• Embaixador israelense já foi chamado quatro vezes para expressar insatisfação, dizem fontes do Itamaraty

• Sem pedido de desculpas, chanceler brasileiro repreende embaixador de Israel

Nomes como os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL) e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), compõem o rol dos parlamentares que concordaram em propor a destituição de Lula do Planalto.

A maioria dos deputados que subscrevem o pedido é do PL, principal partido de oposição e dono da maior bancada individual da Casa, com 96 deputados, segundo o portal da Câmara.

Há também deputados integrantes de partidos mais ao centro, que o presidente Lula quer atrair para a base aliada mais fidelizada. PP, União Brasil e Republicanos, por exemplo.

Para os deputados de oposição, as falas de Lula podem configurar crime de responsabilidade. Em princípio, o documento deve citar a previsão de que é crime de responsabilidade contra a existência política da União “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Procurada pela CNN, a Presidência da República informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

Zambelli iria protocolar o pedido nesta terça-feira (20), mas, segundo a deputada, foi adiado pela procura de mais parlamentares interessados em aderir à lista.

Com resposta ao movimento, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, disse que “golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada”.

O que precisa um pedido de impeachment?

Não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para apresentar um pedido de impeachment, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.

A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).

“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explica o especialista, que vê a decisão unânime como um “superpoder” atribuído ao chefe da Casa.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.

“No fundo, a inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment”, conclui Moreira.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido

Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também é egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil.”

Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo, após o eventual aval do presidente da Câmara.

O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para que aconteça.

Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:

1. Carla Zambelli (PL-SP)

2. Julia Zanatta (PL-SC)

3. Delegado Caveira (PL-PA)

4. Mario Frias (PL-SP)

5. Coronel Meira (PL-PE)

6. Maurício Marcon (PODE-RS)

7. Paulo Bilynskyj (PL-SP)

8. Sargento Fahur (PSD-PR)

9. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

10. Carlos Jordy (PL-RJ)

11. Gustavo Gayer (PL-GO)

12. Sargento Gonçalves (PL-RN)

13. Kim Kataguiri (UNIAO-SP)

14. Bia Kicis (PL-DF)

15. General Girão (PL-RN)

16. Luiz Philippe (PL-SP)

17. Nikolas Ferreira (PL-MG)

18. Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)

19. Rosângela Moro (UNIAO-SP)

20. Gilvan da Federal (PL-ES)

21. Carol de Toni (PL-SC)

22. Amália Barros (PL-MT)

23. Domingos Sávio (PL-MG)

24. Ramagem (PL-RJ)

25. Nicoletti (UNIAO-RR)

26. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)

27. André Fernandes (PL-CE)

28. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

29. Eros Biondini (PL-MG)

30. Junio Amaral (PL-MG)

31. Coronel Telhada (PP-SP)

32. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)

33. José Medeiros (PL-MT)

34. Coronel Zucco (PL-RS)

35. Daniel Freitas (PL-SC)

36. Zé Trovão (PL-SC)

37. Daniela Reinehr (PL-SC)

38. Capitão Alden (PL-BA)

39. Filipe Martins (PL-TO)

40. Bibo Nunes (PL-RS)

41. Adriana Ventura (NOVO-SP)

42. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

43. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

44. Sanderson (PL-RS)

45. Giovani Cherini (PL-RS)

46. Filipe Barros (PL-PR)

47. Cristiane Lopes (UNIAO-RO)

48. Capitão Augusto (PL-SP)

49. Gilson Marques (NOVO-SC)

50. Coronel Fernanda (PL-MT)

51. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

52. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

53. Marco Feliciano (PL-SP)

54. Adilson Barroso (PL-SP)

55. Chris Tonietto (PL-RJ)

56. Silvio Antonio (PL-MA)

57. Ricardo Salles (PL-SP)

58. Silvia Waiãpi (PL-AP)

59. Abilio Brunini (PL-MT)

60. Marcio Alvino (PL- SP)

61. Jefferson Campos (PL- SP)

62. Rodrigo Valadares (União-SE)

63. Marcelo Moraes (PL-RS)

64. Delegado Éder Mauro (PL-PA)

65. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

66. Dr. Frederico (PRD-MG)

67. Clarissa Tercio (PP-PE)

68. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

69. Eli Borges (PL-TO)

70. Coronel Assis (União- MT)

71. Luiz Lima (PL-RJ)

72. Coronel Ulysses (União-AC)

73. Dr. Jaziel⁠ (PL-CE)

74. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

75. Mariana Carvalho (Republicanos – RO)

76. Roberto Duarte (Republicanos – AC)

77. Marcos Pollon (PL-MS)

78. Magda Mofatto (PRD-GO)

79. Dayany Bittencourt (União-CE)

80. Maurício Souza (PL-MG)

81. Fernando Rodolfo (PL-PE)

82. Roberta Roma (PL – BA)

83. Alberto Fraga (PL –DF)

84. Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)

85. Lincoln Portela (PL – MG)

86. Miguel Lombardi (PL – SP)

87. ⁠Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)

88. Professor Alcides (PL-GO)

89. Rosana Valle (PL –SP)

90. Helio Lopes (PL – RJ)

91. Pedro Lupion (PP –PR)

92. Pastor Eurico (PL-PE)

93. Delegado Palumbo (MDB -SP)

94. Zé Vitor (PL-MG)

95. Lucas Redecker (PSDB-RS)

96. ⁠Dr. Fernando Maximo (União-RO)

97. Thiago Flores (MDB-RO)

98. Dr Luiz Ovando (PP-MS)

99. Roberto Monteiro (PL-RJ)

100. General Pazuello (PL-RJ)

101. Luciano Galego (PL-MA)

102. Afonso Hamm (PP-RS)

103. Osmar Terra (MDB-RS)

104. Covatti Filho (PP-RS)

105. Pedro Westphalen (PP-RS)

106. Geovania de Sá (PSDB-SC)

107. Nelsinho Padovani (União-PR)

108. André Ferreira (PL-PE)

109. Gerlen Diniz (PP-AC)

110. Ana Paula Leão (PP-MG)

111. Dilceu Sperafico (PP-PR)

112. Vermelho Maria (PL-PR)

113. Franciane Bayer (Republicanos-RS)

114. Joaquim Passarinho (PL-PA)

115. Vicentinho Júnior (PP-TO)

116. Fred Linhares (Republicanos-DF)

117. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)

118. Amaro Neto (Republicanos-ES)

119. Carlos Sampaio (PSDB-SP)

120. Mendonça Filho (União-PE)

121. Silvia Cristina (PL-RO)

122. Maurício Carvalho (União-RO)

*Sob supervisão de Nathan Lopes, com informações de Luciana Amaral

Análise: as chances de impeachment de Lula após a crise com Israel | CNN NOVO DIA

Tópicos