A ida do procurador-geral de São Paulo, Mario Sarrubbo, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça põe fim a sua articulação para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esquenta a disputa por uma das vagas abertas na Corte.

Sarrubbo havia apresentado seu nome como opção para ocupar a cadeira da ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado. Laurita era oriunda do Ministério Público Federal (MPF).

A vaga da ministra aposentada tem de ser ocupada por algum procurador do MPF ou de algum Ministério Público Estadual. Um terço da composição do STJ é preenchido, alternadamente, por integrantes do MP e da advocacia.

Por ter ingressado no Ministério Público depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, Sarrubbo tem de se aposentar antes de assumir o cargo no ministério.

Como já disse sim para o convite feito pelo futuro ministro Ricardo Lewandowski, de acordo com interlocutores do procurador, acabam suas chances de ir para o STJ.

O mandato do procurador-geral de Justiça de São Paulo termina no dia 17 de abril. Sarrubbo contava com o apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal e a simpatia de ministros do STJ para a vaga na Corte.

Um dos padrinhos do procurador é o ministro Alexandre de Moraes. Os dois são contemporâneos no MP de São Paulo. Sarrubbo esteve em Brasília para prestigiar a posse de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral em 2022.

Quem resta na disputa

Com Sarrubbo fora do páreo, devem afunilar os nomes que vão buscar se viabilizar para conquistar a vaga de Laurita no STJ. A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge tem conversado com colegas no MPF e com ministros do STJ para emplacar sua candidatura.

O procurador de Justiça do MP do Acre Sammy Barbosa Lopes conta com o apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ. O procurador Benedito Torres, do MP de Goiás, também tenta garantir sua ida ao tribunal.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, enviou um ofício para o MPF e para os MPs Estaduais para que encaminhem, até 15 de março, os nomes de até seis interessados em concorrer à vaga.

Os ministros vão votar em seus candidatos de preferência e formar uma lista tríplice. Essa lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá de escolher um nome e indicá-lo para que o Senado o sabatine e o aprove.