A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), apreendeu 235 quilos de pescado irregular no município de Barão de Melgaço. Entre os peixes encontrados, estavam 36 exemplares de pintado e 2 de cachara, espécies cuja captura é proibida pela legislação vigente. A responsável pela posse do pescado foi multada em R$ 31,5 mil.

A apreensão ocorreu na quarta-feira (14.5), após uma denúncia anônima recebida pela Sema e encaminhada para a Dema. As investigações identificaram que a infratora, apesar de aposentada como pescadora profissional, continuava adquirindo pescado irregularmente de pescadores locais, especialmente as espécies cachara e pintado, para venda em larga escala.

Durante uma vigilância realizada na madrugada, os fiscais observaram movimentação suspeita em um depósito nos fundos da residência da suspeita. Ao abordá-la em flagrante, além do pescado proibido, foram apreendidos petrechos de pesca predatória, como redes, tarrafas, molinetes e outros equipamentos, além de duas motosserras sem documentação.

Todo o material foi encaminhado para a Dema, onde também foi levada a infratora. A equipe da Sema acompanhou os procedimentos periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e lavrou os autos de infração.

A legislação permite que pescadores profissionais capturem, transportem e comercializem pescado, exceto 12 espécies restritas, entre elas cachara, pintado e dourado. Para pescadores amadores, a regra é o pesque e solte, com limite máximo de dois quilos ou uma unidade para consumo local, sendo proibido o transporte e a comercialização do pescado. Espécies exóticas podem ser transportadas apenas dentro da bacia hidrográfica onde ocorrem, sob risco de penalidades em caso de infração.

A Sema reforça que denúncias de pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pela Ouvidoria Setorial, pelo telefone (65) 98153-0255, e-mail [email protected], aplicativo MT Cidadão ou nas regionais da Secretaria.