O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que reconhece a misoginia como crime, equiparando-o à gravidade do racismo. A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e foi aprovada na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Caso não haja emendas nos próximos cinco dias, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Com a equiparação, atos de misoginia poderão resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A senadora Lobato destacou que o ordenamento jurídico atual não prevê punição específica para injúrias motivadas pelo ódio às mulheres, nem para a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento de violências físicas contra o gênero feminino.

Durante a tramitação, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), definiu o crime de misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Ela ressaltou que a misoginia não fere apenas a honra individual de uma mulher, mas a integridade de todo um grupo, ameaçando a plena igualdade entre gêneros.

Além disso, a CCJ aprovou outra proposta que transforma crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica em ação penal pública. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), permite que o Ministério Público abra processo independentemente de queixa da vítima, ampliando a proteção contra abusos financeiros e destruição de bens, formas muitas vezes despercebidas de agressão.

Na mesma sessão, o Senado lançou o programa “Zap Delas”, canal via WhatsApp para denúncias e acolhimento de mulheres vítimas de violência política. As denúncias serão encaminhadas à delegacia do Senado e à Ouvidoria, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção, garantir integridade das mulheres em ambientes políticos e subsidiar políticas públicas mais eficazes.