O Senado Federal votará nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que define a quantidade mínima de cacau no chocolate fabricado no Brasil. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial.

A proposta visa aprimorar a portaria de 2022 da Anvisa, que já estipula percentuais mínimos de cacau para produtos. O projeto do senador Angelo Coronel (PSD) determina os seguintes percentuais mínimos:

• Cacau em pó: 10% de manteiga de cacau e 9% de umidade.

• Chocolate amargo/meio amargo: 35% de sólidos de cacau, com 18% de manteiga de cacau e 14% sem gordura.

• Chocolate em pó: 32% de sólidos de cacau.

• Chocolate ao leite: 25% de sólidos de cacau e 14% de sólidos de leite.

• Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite, sem corantes.

Além disso, a proposta exige que produtos de cacau indiquem o percentual de fruta nas embalagens, garantindo mais transparência para os consumidores.

A Anvisa já havia determinado em 2022 que, para ser considerado chocolate, o produto deveria conter pelo menos 25% de cacau, com 20% para o chocolate branco.

A alta do preço do cacau, que subiu 190% nos últimos dois anos, tem influenciado o mercado, com a indústria buscando alternativas mais baratas. O projeto do Senado visa evitar que produtos com baixo conteúdo de cacau sejam chamados de chocolate.

Atualmente, há um projeto semelhante na Câmara dos Deputados, que exige 35% de sólidos de cacau.