Após admitir participação no maior esquema de corrupção de Mato Grosso, que retirou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos e ter devolvido apenas cerca de R$ 70 milhões, o ex-governador Silval Barbosa está livre e passará para o regime aberto sem uso de tornozeleira eletrônica. Condenado a 20 anos de cadeia, ficou atrás das grades apenas 21 meses e cumpriu outros 23 meses de prisão domiciliar.  

Em sua decisão, o juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, afirmou que a progressão regimental tem condição ‘diferenciada para o cumprimento de pena em regime aberto estabelecido em sede de procedimento de delação premiada’.  

Na prática, Silval não precisará cumprir qualquer punição, tendo apenas que fazer o comparecimento mensal ao juízo de execução penal. A mudança de regime ocorreu após a defesa, comandada pelo advogado Valber Melo ter ingressado com embargos de declaração para que o ex-chefe do Palácio Paiaguás retirasse o monitoramento eletrônico.  

Esta será a última etapa que Silval Barbosa passará antes de quitar a sua dívida com a Justiça, já que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 20 anos de prisão em seu acordo de colaboração premiada, homologada em junho de 2017.  

Destes 20 anos, a justiça definiu 3 anos e 5 meses de prisão domiciliar, 2 anos e 5 meses no regime semiaberto diferenciado com tornozeleira eletrônica e recolhimento na residência no período compreendido entre 22h e 6h durante os dias úteis da semana, finais de semana e feriados, e os 12 anos restante em regime aberto diferenciado, sem tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente ao juízo da Execução Penal para justificar atividades e endereço.  

Na prática Silval ficou preso apenas 21 meses em regime fechado - de 17 de setembro de 2015 a 13 de junho de 2017 -, e mais 23 meses em prisão domiciliar - de 13 de junho de 2017 até 15 de maio de 2019.  

Colaboração  

Além do ex-governador de Mato Grosso, firmaram acordo de delação a esposa Roseli Barbosa, o filho Rodrigo Barbosa, o irmão Antônio Barbosa e o exchefe de gabinete, Sílvio Corrêa. Cada um deles se comprometeu a colaborar com as autoridades e a devolver valores milionários aos cofres públicos estaduais. Ao todo, Silval e família devolveram mais de R$ 70 milhões.  

O ex-governador confessou participação em diversos crimes de corrupção contra o sistema financeiro, obtenção de vantagens indevidas, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraudes em licitações e contratos.  

A delação dele elucidou as investigações da Operação Ararath, que já se encontra na 16ª fase e resultou em 38 ações penais com 10 sentenças condenatórias, 50 inquéritos abertos na Polícia Federal e recuperação de R$ 250 milhões.

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