Veja o comunicado na íntegra

Prefeitura contextualiza alteração na remuneração dos estagiários

Acerca da aprovação da redução da remuneração dos estagiários, ocorrida na sessão desta segunda-feira (17 de fevereiro), a Administração Municipal informa que:

– A bolsa-estágio é atrelada ao menor salário do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura;

– Tecnicamente, não há como afirmar que a remuneração paga aos estagiários se configura como salário, dado que é um incentivo ao processo de aprendizado;
Os pagamentos serão:

Nível superior 30h – R$ 1.400,00 + R$ 217,00 de auxílio transporte = R$ 1.617,00
Nivel superior 20h – R$ 966,00 + R$ 217,00 de auxílio transporte = R$ 1.183,76
Nível técnico – 30h – R$ 1.270 + R$ 217,00 de auxílio transporte = R$ 1.487,00
Nível técnico – 20h – R$ 880,00 + R$ 217,00 de auxílio-transporte = R$ 1.097,00
Nível médio – 30h – R$ 1.140 + R$ 217,00 de auxílio-transporte = R$ 1.357,00
Nível médio – 20h – R$ 793,00 + R$ 217,00 de auxílio-transporte = R$ 1.010,00

Além do valor da bolsa-estágio, o estagiário contará com o benefício de auxílio-transporte no valor mensal de R$ 217,00;

Sorriso está entre os municípios que mais pagam bem os estagiários em relação a outras cidades e instituições que oferecem bolsa-estágio, com as mesmas cargas horárias, mas, com remuneração menor.

O resultado do cargo de nível superior de 30h é de 34,75,% a mais que o município de Sinop; 34,56,% a mais que Lucas do Rio Verde e 6,53% a mais que o Tribunal de Justiça e 7,8% a mais que Ministério Público de MT, que pagam R$ 1.200,00, R$ 1.201,66, R$ 1.517,80 e 1.500, respectivamente. A cidade de Lucas do Rio Verde não oferece auxílio-transporte e Sinop, o valor do auxílio-transporte é de R$ 77. Já, o valor pago pelo Ministério Público é de R$ 200.

Para o cargo de nível médio o levantamento aponta Sorriso com 69,62% a mais que Sinop, 12,92% mais que Lucas do Rio Verde, 7,88 % a mais que o Tribunal de Justiça. Que pagam R$ 800, R$ 934,62 e R$ 1.257,80, respectivamente.

Os estagiários que já estão atuando receberão os vencimentos de fevereiro de acordo com o valor da bolsa antiga, e os novos valores passam a valer a partir de março. Somente algumas vagas de estágio já foram preenchidas, as resultantes de contratos emergenciais na Semed.

A Prefeitura destaca a valorosa contribuição dos estudantes para o bem-estar de toda a comunidade sorrisense, bem como reforça o aprimoramento do processo de aprendizagem com disponibilização das vagas de estágio na Administração Municipal, em especial os que atuam na rede municipal de ensino. Em média, mil estagiários atuam na Prefeitura, sendo que 80% estão lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed).

No entanto, para se adequar à nova realidade imposta pela reestruturação das secretarias municipais e diante da reavaliação dos gastos públicos, a redução da bolsa-estágio se tornou indispensável para permitir que mais estudantes possam ter acesso a esta oportunidade de formação profissional.