Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação na tentativa de golpe de Estado. As penas, que incluem longos períodos de prisão e multas, também trazem consequências como a perda de mandatos e cargos públicos, além da possibilidade de exclusão de militares das Forças Armadas.

Bolsonaro recebeu a maior condenação: 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, distribuídos entre crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público. Também deverá pagar 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. Braga Netto foi sentenciado a 26 anos de prisão, seguido de Almir Garnier e Anderson Torres, ambos com 24 anos, todos em regime fechado.

Outros militares igualmente foram punidos. O general Augusto Heleno foi condenado a 18 anos e 8 meses, enquanto Paulo Sérgio Nogueira cumprirá 19 anos de reclusão. Alexandre Ramagem, deputado federal, recebeu pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias, o que também implicará a perda de seu mandato. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, beneficiado por delação premiada, terá pena de até 2 anos em regime aberto, além de recuperar parte de seus bens.

Além das penas individuais, os ministros determinaram indenização solidária de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Também foi confirmada a perda dos cargos de Anderson Torres e Alexandre Ramagem na Polícia Federal. No caso de Bolsonaro, Braga Netto, Heleno, Nogueira e Garnier, o Superior Tribunal Militar será acionado, após o trânsito em julgado, para avaliar a declaração de indignidade do oficialato, que pode resultar em exclusão definitiva das Forças Armadas.

Atualmente, Bolsonaro e Braga Netto já se encontram em prisão preventiva, por descumprimento de medidas judiciais e obstrução de Justiça, respectivamente. Apesar da fixação das penas, a execução só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos.

A repercussão foi imediata. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou a decisão como “terrível” e disse estar “muito insatisfeito”. O senador republicano Marco Rubio prometeu uma resposta do governo americano. Jornais internacionais também destacaram a condenação como um marco, descrevendo a queda de Bolsonaro como uma “virada dramática” da democracia brasileira.