Com a agenda da semana programada para diversas ações parlamentares, além das sessões ordinárias em Plenário e das reuniões das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiências públicas na capital e interior e ainda reuniões da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal e da CPI do Leite e Derivados. Confira abaixo a agenda da semana.
Segunda-feira (25)
A Assembleia Legislativa realiza às 9 horas audiência pública remota para discutir a Lei 11.624/21 – Comunicação dos Condomínios - sobre casos de agressão contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. O evento requerido pelo deputado Valdir Barranco (PT) acontece na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
À noite, às 19 horas, o Parlamento realiza audiência pública remota para discutir o Programa Casa de Paz. A audiência será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. O pedido para o evento foi solicitado pelo deputado Sebastião Rezende (União).
Terça-feira (26)
Às 10 horas a Assembleia Legislativa realiza reunião ordinária remota da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. As deliberações acontecem na sala de reuniões Deputado Oscar Soares, 201.
Já às 14 horas, é a vez de a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizar reunião ordinária para a discussão e votação de matérias. A reunião está marcada para a sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 16 horas, os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais realizam reunião remota na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Outra reunião que acontece às 16 horas é a da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para ser realizada na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Quarta-feira (27)
Está prevista para iniciar às 9 horas a sessão ordinária hibrida (presencial e online). Ela acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
À tarde, às 15 horas, os deputados membros vão realizar reunião ordinária remota da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. A CPI é presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala Deputado Oscar Soares, 201. Até o fechamento desta edição não tinha definido os nomes das pessoas que serão ouvidas.
Enquanto, às 16 horas, é a vez de os deputados da CPI do Leite e seus derivados realizarem mais uma reunião remota. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 202. A CPI é presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL).
Quinta-feira (28)
No município de Confresa (distância de Cuiabá é de 1.160 km), a Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas e 30 minutos, audiência pública presencial para discutir a situação em que se encontra os Projeto de Assentamentos no município. A audiência requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) será na Câmara Municipal da cidade.
Em Cuiabá, o Parlamento – por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT) – realiza audiência pública remota através da Câmara Setorial Temática da Juventude para debater o Plano Estadual de Assistência Estudantil. O evento está marcado para a sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 14 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realiza pela segunda vez na semana, desta vez para ouvir o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo-MT). A reunião remota está marcada para a sala Deputado Oscar Soares, 201.
Já nesse mesmo horário, às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a apresentação das Metas Físicas das áreas prioritárias, referentes ao 2º semestre de 2021. A apresentação será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Sexta-feira (29)
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza outra audiência pública (remota) com os representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para a apresentação das Metas Físicas das áreas prioritárias, referentes ao 2º semestre de 2021. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
À noite, às 18 horas, o deputado Elizeu Nascimento (PL) realiza sessão especial presencial para a entrega de títulos, comenda e moções, às pessoas que contribuíram e ajudam no desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. O evento será no Plenário Deliberações Deputado Renê Barbour.
Vale lembrar que a agenda da semana pode sofrer alterações de acordo com o interesse parlamentar e da Mesa Diretora.