A Receita Federal deposita no dia 30 o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Para ter chance de receber o dinheiro, é preciso que a declaração tenha sido processada e não aponte nenhuma pendência.

Se a declaração contiver erros, ficará presa na malha fina, o que impede o contribuinte de receber o dinheiro da restituição.

Leia também - mega-sena pode pagar prêmio acumulado em mais de R$ 50 milhões neste sábado

Como saber se a declaração caiu na malha fina?

Entre no portal e-CAC pelo site https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login/.

Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso (veja como criar um código neste link) ou entrar pela conta do portal gov.br (clique aqui saber como acessar via conta gov.br).

Já no portal, acesse o link “Meu Imposto de Renda”, pelo qual será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.

Clique, então, no extrato de processamento e verifique se a declaração está na malha fina, se caiu, veja o motivo.

Ao clicar em “Pendências de Malha”, aparece o motivo de a declaração estar presa na malha fina.

Declaração sem pendência

Ainda que a aba “Pendências de Malha” não aponte nenhum problema no momento, a Receita lembra que esse fato não impede, em razão de revisões posteriores, o surgimento de alguma pendência, pois o cruzamento das informações é contínuo.

O que fazer se a declaração estiver com pendência? 

Se a declaração tem pendências, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão. 

1) Se a declaração tiver erro ou omissão

Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, a solução é retificar a declaração. 

Mas atenção: o contribuinte só poderá fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita. Caso receba uma intimação, perde o direito de corrigir espontaneamente a declaração.

Veja como fazer uma declaração retificadora

2) Se a declaração não tiver erro

Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte poderá:

a) aguardar a intimação ou a notificação da Receita Federal; ou

b) a partir de 2 de janeiro de 2024, apresentar antecipadamente a documentação que  comprove as informações declaradas, por meio do Processo Digital.

Calendário de restituição

O primeiro lote de restituição foi pago no dia 31 de maio. Os demais lotes serão pagos nas seguintes datas:

• Segundo lote: 30/6 
• Terceiro lote: 31/7 
• Quarto lote: 31/8 
• Quinto lote: 29/9