Mato Grosso, Segunda, 20 de maio de 2024, 08:12
A vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou nesta quarta (11) junto ao Ministério Público Federal requerimento de investigação por crime eleitoral com relação a um outdoor com a imagem do presidente Jair Bolsonaro, que está instalado na Avenida da FEB, em Várzea Grande.
No outdoor, o mandatário aparece prestando continência, tendo ao fundo a bandeira do Brasil e ao lado da frase “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, slogan de sua campanha eleitoral.
A parlamentar denuncia a violação à legislação eleitoral, indicando que o material exalta a figura do presidente, configurando-se propaganda, e destacando que o uso de outdoors para destacar qualidade pessoais de possíveis candidatos é proibido em qualquer período, seja ou não eleitoral.
O processo também pede inclusão deste caso no procedimento preparatório já aberto pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes para investigar o direcionamento de recursos públicos para a confecção de outdoors com a figura do presidente, encontrados em várias partes do Estado.
“Ante o exposto, requer-se, com urgência, a adoção de medidas necessárias à subtração do outdoor situado à avenida da FEB, por flagrante violação à legislação eleitoral vigente. Por fim, requer seja incluída à apuração pré-existente nesta Procuradoria Eleitoral, a investigação da instalação e financiamento do outdoor localizado à Avenida da FEB”, diz o documento.