Os agentes comunitários de saúde protestaram nesta quinta-feira (9), em frente a Câmara dos Vereadores de Cuiabá, contra a redução do Prêmio Saúde que era de R$ 170 e passou para R$100. A redução aconteceu após o Ministério Público apontar irregularidades no pagamento do benefício.

No local do protesto, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (SINDACS) Dinorá Magalhães conversou com vereadores sobre a diminuição do benefício.

Em frente a Câmara, os agentes reivindicaram o pagando do prêmio integral.

De acordo com o vereador Adevair Cabral (PTB), os parlamentares vão se reunir com o sindicato para avaliar o que pode ser feito para ajudar a categoria.

"Juntamente com o sindicato da categoria, nós vamos avaliar o que fazer e também não vamos aceitar essa situação. Vamos verificar para em conjunto analisar a situação", disse.

Em novembro, o prefeito de Cuiabá em exercício, José Roberto Stopa, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para propor um Termo de Ajustamento relacionado a ajustes no Prêmio Saúde, devido à suspeita de irregularidades que está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil.

Stopa entregou ao conselheiro-presidente um oficio solicitando a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), com o objetivo de normatizar o benefício. Segundo ele, a ideia é reforçar a transparência no processo de pagamento que é feito aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

O sindicato dos agentes de saúde já haviam se manifestado contra a diminuição do benefício logo após a proposta de José Roberto Stopa ao TCE.

A presidente do sindicato da categoria, Dinorá Magalhães, disse que os agentes não recebem a Revisão Geral Anual (RGA) há dois anos. Além disso, ainda não foram contemplados pela Prefeitura de Cuiabá com plano de cargo, carreira e salário (PCCS) e contam com a ajuda dos R$ 170 no salário base de R$ 1500.

Prêmio Saúde

O pagamento só pode ser feito aos profissionais de enfermagem, médicos, e dentistas cirurgiões contratados temporariamente.

Só em fevereiro de 2020, 19 servidores de diversas secretarias cedidos a secretaria de saúde tiveram pedidos para receber o prêmio-saúde assinados por Ricardo Aparecido Ribeiro, coordenador especial de Gestão de Pessoas.

Originalmente, a portaria da prefeitura, de 2019, que regulamenta o benefício diz que o Artigo 2º - o pagamento do Prêmio Saúde de Cuiabá tem como intuito principal: alcançar um índice maior de satisfação do serviço público de saúde prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda permite que todos os servidores da secretaria, mesmo aqueles que não atendem ao público, tenham direito.

Irregularidades na saúde

A saúde de Cuiabá tem sido alvo de investigações por uma série de irregularidades que, inclusive, resultaram no afastamento prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 19 de outubro. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades.

Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.

Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou na sexta-feira (26) o recurso de Emanuel Pinheiro (MDB) e ele retornou ao cargo de prefeito de Cuiabá. A decisão é do relator do caso na Turma de Câmaras Criminais reunidas, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Durante o afastamento de Emanuel, o cargo estava sendo ocupado desde o dia 20 de outubro pelo vice-prefeito, José Roberto Stopa.