O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (22) que não está impedindo a criação da CPMI do INSS, mas adiou a leitura do requerimento para 17 de junho, durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta já possui as assinaturas necessárias e está embasada no regimento.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar um esquema de fraudes bilionárias no INSS, envolvendo descontos indevidos aplicados por entidades nas aposentadorias desde 2019. A oposição ao governo Lula é autora do pedido, mas o tema divide a base aliada: parte vê na CPI uma chance de responsabilizar o governo Bolsonaro, enquanto outra teme prejuízo às investigações policiais em andamento.
Alcolumbre negou que o adiamento seja uma tentativa de obstrução:
“Pareceu que eu estava construindo uma manobra para não fazer a leitura do requerimento. Não é isso”, declarou o senador, sugerindo que houve falta de articulação entre os líderes partidários sobre a pauta da sessão.
A primeira previsão era que a sessão ocorresse em 27 de maio, mas, segundo Alcolumbre, não houve consenso sobre quais vetos presidenciais seriam votados, o que inviabilizou a convocação. Como alternativa, propôs o dia 24 de junho, mas recuou ao lembrar que a data coincide com festividades de São João e o feriado de Corpus Christi, o que dificultaria a presença dos parlamentares.
“Eu preferi antecipar para o dia 17 de junho”, afirmou, para evitar alegações de que a sessão foi marcada propositalmente durante o recesso informal.
A leitura do pedido de CPI é condição necessária para que ela seja oficialmente criada. Atualmente, 61 vetos presidenciais aguardam deliberação no Congresso — 58 deles trancam a pauta até que sejam apreciados. Apesar disso, o impasse político tem travado votações importantes.
A ministra Gleisi Hoffmann (PT) já declarou que a CPMI pode prejudicar a apuração da Polícia Federal, mas a oposição insiste na abertura do colegiado. A sessão do dia 17 será decisiva para o avanço ou não das investigações dentro do Congresso.