Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e fontes ligadas à investigação acreditam que ele deverá cumprir um período inicial de prisão em cela especial antes de receber autorização para seguir em prisão domiciliar, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha sua condenação na chamada trama golpista. A avaliação se baseia em precedentes jurídicos, como o do ex-presidente Fernando Collor, que em maio deste ano passou sete dias em uma unidade prisional antes de cumprir o restante da pena em casa.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que Collor, condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e outros crimes, fosse transferido para o regime domiciliar após a apresentação de mais de 130 exames médicos comprovando doença de Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar. O magistrado justificou a medida como uma forma de “consagração prática e eficaz dos direitos humanos”.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, deve usar argumento semelhante, alegando idade avançada (70 anos) e problemas de saúde para pleitear o mesmo tratamento. No entanto, fontes próximas ao STF ressaltam que a decisão dependerá exclusivamente de Moraes, relator do processo, e que o contexto jurídico é diferente.

Com o julgamento dos embargos apresentados pelas defesas em andamento na 1ª Turma do Supremo, aliados de Bolsonaro consideram remotas as chances de reversão da condenação. Moraes já votou pela rejeição dos recursos tanto do ex-presidente quanto de outros seis réus do núcleo principal.

A nova aposta do entorno de Bolsonaro é tentar uma revisão criminal, mecanismo considerado excepcional, utilizado apenas em situações com novas provas ou contradições evidentes. De acordo com o regimento do STF, o pedido pode ser feito quando a sentença contrariar a lei penal, se basear em provas falsas ou se surgirem novos elementos de inocência.

Enquanto o caso avança, Bolsonaro segue em prisão domiciliar em Brasília, onde cumpre outras medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e telefone. O julgamento dos recursos da trama golpista deve ser concluído até o dia 14 de novembro.