Durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um contundente discurso em defesa da atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua fala, Barroso destacou que a atuação firme do Judiciário foi decisiva para impedir um colapso institucional no Brasil.

"O país enfrentou ameaças reais à democracia. Invasões às sedes dos Três Poderes, tentativas de atentados a bomba contra o STF e no aeroporto de Brasília, acampamentos em quartéis e ameaças à integridade física de ministros. Foi necessário um tribunal independente e atuante para conter esse processo", afirmou Barroso, ao mencionar os acontecimentos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.

O ministro também reiterou que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os envolvidos nas articulações golpistas estão embasadas em provas concretas. "Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras evidências documentais. As ações penais estão sendo conduzidas com observância do devido processo legal e total transparência", assegurou.

Barroso prestou homenagem direta ao ministro Alexandre de Moraes, destacando sua dedicação e os custos pessoais envolvidos na condução das investigações. “Com inexcedível empenho e bravura, ele liderou os processos relacionados aos ataques à democracia. Nem todos compreendem os riscos que o país enfrentou e a importância de uma atuação rigorosa, mas sempre dentro da legalidade”, enfatizou.

O presidente do STF defendeu ainda que todos os réus acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos serão julgados com imparcialidade. “A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo, é a independência. Todos os réus serão julgados com base nas provas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, declarou.

A fala de Barroso ocorre poucos dias após o governo dos Estados Unidos, sob comando do presidente Donald Trump, anunciar sanções contra Moraes com base na chamada Lei Magnitsky. A norma, originalmente criada para punir violações de direitos humanos e casos de corrupção, foi usada neste caso de maneira inédita — com motivações políticas, segundo analistas.

Moraes tornou-se o primeiro brasileiro, e também o primeiro integrante de uma Suprema Corte no mundo, a ser sancionado pela legislação norte-americana. As medidas incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras com empresas e instituições nos EUA. A decisão provocou forte reação no Brasil, unindo figuras do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial repudiando a decisão do governo Trump. Segundo fontes do Planalto, Lula vem mantendo diálogo direto com integrantes do STF para alinhar uma resposta institucional e diplomática ao episódio.

A solidariedade também veio de outros ministros do STF e lideranças políticas, como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Para Barroso, a resposta da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política brasileira foi essencial para preservar a democracia.

"Somos um dos raros casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, conseguiu conter uma grave erosão democrática, sem qualquer abalo às instituições", concluiu Barroso, reforçando o papel central do Supremo na manutenção da ordem constitucional.