O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica e cumpra uma série de medidas cautelares no âmbito de uma investigação sigilosa. A decisão, que também autorizou mandados de busca e apreensão, está relacionada a suspeitas de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataques à soberania nacional.
Os agentes da Polícia Federal cumpriram os mandados na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços vinculados a ele no Partido Liberal (PL). As medidas cautelares incluem recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 7h) e aos fins de semana, proibição de comunicação com embaixadores, diplomatas, outros investigados e réus, além da proibição de acesso às redes sociais.
Durante as buscas, os policiais apreenderam uma cópia da petição inicial da ação movida pela plataforma Rumble contra Moraes nos Estados Unidos. A empresa acusa o ministro de censura e pede que ordens judiciais brasileiras para retirada de conteúdos não tenham validade em território americano.
A operação ocorre dias após a divulgação de um vídeo de Bolsonaro em apoio a Donald Trump, e dois dias após o anúncio do tarifaço dos EUA contra produtos brasileiros — o que, segundo interlocutores políticos, pode ter influenciado a escalada das tensões.
Parlamentares ligados ao ex-presidente reagiram nas redes sociais. Eduardo Bolsonaro, licenciado do mandato de deputado federal, acusou Moraes de “dobrar a aposta” contra seu pai. Flávio Bolsonaro publicou uma foto com o ex-presidente e declarou: “Fica firme, pai, não vão nos calar”.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e indignação”, considerando as medidas “severas” e alegando que o ex-presidente sempre colaborou com a Justiça. Segundo os advogados, haverá manifestação formal após o acesso completo à decisão.