O governo federal anunciou que vai aplicar margens de preferência para produtos fabricados no Brasil em um pacote de compras públicas estimado em R$ 2,4 bilhões, voltado à aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o PAC-Saúde e visa fortalecer a indústria nacional diante do impacto do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que explicou que os equipamentos com tecnologia nacional poderão ser adquiridos mesmo que seus preços estejam até 20% acima dos similares importados. Os editais de compra serão conduzidos pelo Ministério da Saúde.

“O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm papel fundamental no fortalecimento do setor de dispositivos médicos”, declarou o vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida reafirma o compromisso com a soberania e segurança sanitária do país, ao estimular a indústria local em um momento de pressão comercial externa.

Na semana anterior, o presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou a aplicação de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, o que afetou diretamente as exportações do setor médico-hospitalar. O CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que o setor terá de buscar novos mercados para compensar as perdas nos Estados Unidos — uma tarefa desafiadora diante das exigências regulatórias internacionais.

Fraccaro também alertou que os fabricantes brasileiros enfrentam concorrência de países como China, Índia e Turquia, que podem suprir a demanda americana com preços competitivos.

A nova política de compras públicas abrangerá equipamentos para atenção primária e especializada. Para os serviços básicos, a meta é promover atendimentos mais eficazes, com uso de tecnologias integradas para prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica. Já para a atenção especializada, serão priorizados dispositivos de alta precisão, voltados a procedimentos cirúrgicos e oftalmológicos complexos.

Atualmente, a indústria brasileira supre cerca de 45% da demanda nacional por medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos em saúde. A meta do governo é ampliar essa participação para 50% até 2026 e 70% até 2033.