O Procon Mato Grosso promoverá, entre os dias 19 e 21 de agosto, uma série de palestras sobre “Direitos Básicos do Consumidor” em escolas de Pedra Preta (240 km de Cuiabá) e Rondonópolis (216 km da capital). As atividades são parte das ações permanentes de educação para o consumo do órgão.

Segundo Cristiane Vaz, secretária adjunta do Procon-MT, cerca de 600 estudantes serão beneficiados com o ciclo de palestras educativas e preventivas. “O objetivo é fornecer informações sobre os direitos básicos do consumidor, capacitando os alunos a tomarem decisões conscientes na compra de produtos ou contratação de serviços”, afirma.

As ações contam com o apoio dos Procons Municipais de Pedra Preta e Rondonópolis, além do polo regional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante as formações, serão abordados temas como proteção de dados nas relações de consumo pela internet, crimes e fraudes envolvendo estudantes e familiares, responsabilidade sobre cyberbullying praticado por celulares e computadores.

O palestrante Maurel Amorim, servidor da Coordenadoria de Relacionamento com os Municípios e Educação para Consumo, explica que os encontros incluem alertas e orientações sobre direitos e deveres dos consumidores. “Temos direito à proteção de nossos dados, mas também o dever de não repassar os dados de terceiros. O cyberbullying ocorre porque há uma relação de consumo que permite acesso à internet e aplicativos sem a proteção adequada de informações pessoais, como imagens, vídeos e textos. Essa prática contraria o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal”, alerta.

Programação das palestras:

Pedra Preta

• 19/08: Escola Estadual 10 de Dezembro (matutino, vespertino e noturno) – 400 alunos

• 20/08: Escola Estadual 13 de Maio (vespertino) – 100 alunos

Rondonópolis

• 21/08: Escola Militar Tiradentes – 100 alunos