A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, abriu inscrições para o curso Noções de Direito Administrativo, voltado exclusivamente a servidores do Poder Executivo Estadual. Ao todo, são 300 vagas disponíveis.
As inscrições devem ser feitas online até 28 de setembro, podendo o prazo ser antecipado caso todas as vagas sejam preenchidas. Os interessados podem se inscrever diretamente pelo link disponibilizado pela Seplag-MT.
O curso visa oferecer conhecimentos jurídicos essenciais em direito administrativo, contribuindo para práticas públicas mais alinhadas às normas legais e promovendo maior eficiência na gestão de processos administrativos.
Organizado em cinco módulos, o curso concede certificado de 85 horas-aula aos participantes que cumprirem requisitos como presença mínima de 75% da carga horária e participação nas atividades propostas.
As aulas ocorrerão na modalidade de Ensino à Distância (EaD), de 6 de outubro a 9 de novembro de 2025, com os acessos sendo enviados no dia 5 de outubro pelos meios de contato informados no momento da inscrição.