O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta semana, a fase de interrogatórios dos dez réus militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado contra o governo democraticamente eleito em 2022. A etapa marca o avanço do processo, após a oitiva de testemunhas na semana passada, e ocorre dentro da ação penal que apura a atuação do chamado núcleo militar da suposta trama golpista.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é acusado de planejar ações violentas, incluindo o monitoramento de autoridades públicas e a elaboração de um plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. A execução do plano estaria marcada para o dia 15 de dezembro de 2022, antes da cerimônia de posse.

Entre os dez acusados estão oficiais da ativa e da reserva do Exército, alguns ligados às forças especiais, além de um agente da Polícia Federal. São eles:

• General Estevam Gaspar de Oliveira

• Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto

• Coronel Fabrício Moreira de Bastos

• Coronel Marcio Nunes de Resende Júnior

• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima

• Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira

• Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo

• Tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros

• Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

De acordo com as investigações da Polícia Federal, os réus atuaram de maneira coordenada com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. O plano envolvia ataques armados, ameaças e uso de estratégias militares para desestabilizar o governo eleito.

A denúncia formalizada pela PGR atribui aos investigados os seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)

• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)

• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos)

• Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos)

• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)

Com os interrogatórios prestes a ser concluídos, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir prazo de cinco dias para que as partes — defesa e Ministério Público — solicitem novas diligências. Em seguida, será iniciada a fase das alegações finais, em que os advogados e os procuradores apresentarão suas conclusões e pedidos de condenação ou absolvição.

O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se os acusados devem ser condenados, e, em caso positivo, definirá a pena a ser aplicada. Ainda caberá recurso contra a decisão dentro da própria Corte.