A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abriu as inscrições para o curso "Direitos Fundamentais Constitucionais", destinado a servidores do Poder Executivo estadual. O curso, que oferece 300 vagas, será realizado de forma remota, entre os dias 2 e 29 de junho de 2025.

Os interessados têm até o dia 25 de maio para realizar a inscrição. Vale destacar que as inscrições poderão ser encerradas antes do prazo caso o número de vagas seja atingido. A capacitação é gratuita e voltada para o aprofundamento de conhecimentos sobre os direitos e a dignidade humana previstos na Constituição Federal, com uma abordagem simplificada e prática.

Durante o curso, os participantes terão acesso a quatro módulos e, ao final, receberão certificado de 35 horas-aula, desde que cumpram os requisitos de presença e atividades propostas. O curso é especialmente importante para os servidores que atuam diretamente com a aplicação de direitos constitucionais no serviço público.

O técnico administrativo da Empaer, Maurilio Costa, que participou da edição anterior, destacou a relevância do curso para sua atuação profissional, enfatizando como a capacitação o ajudou a compreender melhor os direitos fundamentais e a aplicá-los no dia a dia do trabalho.

As inscrições podem ser feitas através do link disponível e mais informações sobre o curso também estão acessíveis no mesmo portal.