O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (5) um programa piloto que exigirá cauções de até US$ 15 mil de solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer e tratamento médico). A medida, que começará a valer em 20 de agosto, tem como meta reduzir a permanência ilegal de estrangeiros no país.

Segundo o Departamento de Estado, a nova exigência será aplicada a cidadãos de países com alto índice de permanência irregular e onde os mecanismos de triagem são considerados falhos. A lista dos países abrangidos será publicada no site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência e poderá ser atualizada ao longo dos 12 meses de duração do teste.

Os valores da caução, que poderá ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, serão definidos pelos agentes consulares, mas a expectativa é que o mínimo de US$ 10 mil seja exigido na maioria dos casos.

A ideia de um programa semelhante já havia sido lançada em 2020, quando o Departamento de Segurança tentou implementar a exigência para viajantes de 24 países, como Afeganistão, Angola, Guiné-Bissau, Irã, Líbia, Síria e Iêmen. No entanto, a proposta foi suspensa devido à queda nas viagens internacionais durante a pandemia da Covid-19.

Agora, o novo projeto é retomado como resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. A iniciativa ocorre em paralelo ao lançamento de outro programa anunciado por Trump: o “Gold Card”, um visto premium que concede cidadania americana a estrangeiros dispostos a investir US$ 5 milhões nos EUA.

O Gold Card foi apresentado como uma substituição ao atual EB-5, programa de vistos para investidores que concede residência permanente a quem cria empregos ou investe em empreendimentos no país. Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o EB-5 estaria defasado e vulnerável a fraudes, enquanto o novo programa ofereceria mais vantagens, como prioridade para a cidadania.

Os interessados poderão se inscrever diretamente no site da Secretaria de Comércio dos EUA. De acordo com Trump, o Gold Card deverá atrair mão de obra qualificada, gerar novos empregos e impulsionar o investimento estrangeiro, além de ajudar a reduzir o déficit financeiro americano. Empresas também poderão adquirir o visto para seus trabalhadores especializados.

Apesar disso, especialistas alertam para riscos semelhantes aos observados na Europa, onde programas de vistos dourados enfrentaram críticas da Comissão Europeia por possíveis ameaças à segurança e risco de lavagem de dinheiro. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha decidiram restringir ou extinguir essas políticas após recomendações do bloco.

Durante o anúncio oficial em abril, em Miami, Trump chegou a exibir o protótipo do Gold Card, estampado com sua foto diante da Estátua da Liberdade e da águia símbolo dos EUA. Questionado por jornalistas se o novo visto poderia ser usado por oligarcas russos, ele respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas”.