O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) que irá implementar, a partir de 20 de agosto, um programa-piloto que exigirá caução de até US$ 15 mil para a concessão de vistos de turismo e negócios. Por ora, apenas cidadãos de Zâmbia e Malaui estão incluídos na medida, mas o governo do presidente Donald Trump já informou que pretende ampliar a lista de países abrangidos.

O projeto tem como objetivo reduzir os índices de permanência ilegal no país, especialmente entre estrangeiros que entram com vistos B-1 (para atividades de negócios) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico). Segundo o comunicado oficial, o valor da caução será devolvido apenas após o visitante deixar o país dentro do prazo permitido pelo visto.

A medida deve durar 12 meses em caráter experimental e faz parte da ordem executiva 14.159, assinada por Trump sob o título “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. A iniciativa também é fruto de uma parceria entre o Departamento de Estado e o Departamento de Segurança Interna.

Em relação aos valores exigidos, os agentes consulares poderão definir cauções de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, embora se espere que, na maioria dos casos, o montante mínimo adotado seja de US$ 10 mil. O Departamento de Estado informou que qualquer mudança na lista de países abrangidos será anunciada com pelo menos 15 dias de antecedência por meio do portal Travel.State.Gov.

Em 2020, uma proposta semelhante foi anunciada durante o governo Trump, mas acabou suspensa diante da forte queda nas viagens internacionais provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, o plano previa a inclusão de 24 países, entre eles Afeganistão, Angola, Irã, Guiné-Bissau, Síria e Iêmen.

Até o momento, o Brasil ficou de fora da nova medida, e não há qualquer confirmação oficial sobre sua eventual inclusão no futuro. Segundo o governo americano, os países selecionados são aqueles com "altas taxas de permanência ilegal" e "deficiências nos sistemas de verificação e triagem de solicitantes".

Além do programa de caução para vistos, o governo Trump relançou o chamado “Gold Card”, um novo tipo de visto voltado a investidores, que deverá substituir o atual modelo EB-5. O Gold Card promete mais benefícios do que o tradicional Green Card e poderá, segundo Trump, ser uma via de acesso à cidadania americana.

De acordo com o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o novo cartão visa atrair investimentos mais robustos e reduzir fraudes que, segundo ele, ocorrem no EB-5. Lutnick afirma que o antigo programa vinha oferecendo residência permanente a preços baixos e sem o devido controle.

O próprio presidente Trump apresentou um protótipo do cartão em abril, com uma imagem sua em frente à Estátua da Liberdade e à águia americana. Segundo ele, empresas dos EUA poderão adquirir o Gold Card para contratar trabalhadores estrangeiros especializados. O plano também é visto como uma estratégia para ajudar a reduzir o déficit fiscal dos Estados Unidos.

Apesar do entusiasmo do governo Trump, programas semelhantes em países europeus enfrentaram críticas severas. A Comissão Europeia recomendou a suspensão ou restrição dos chamados “vistos dourados”, alegando riscos à segurança interna e à possibilidade de lavagem de dinheiro. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha encerraram ou limitaram esses programas nos últimos anos.

Questionado por jornalistas em fevereiro sobre o risco de o Gold Card facilitar a entrada de oligarcas russos nos Estados Unidos, Trump respondeu: “Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas.”

A nova política migratória dos Estados Unidos, combinando exigências financeiras elevadas para turistas de certos países e a reestruturação do visto de investidor, indica um endurecimento no controle de entrada de estrangeiros sob o comando do presidente Trump.