Evento da Sema facilita regularização ambiental de propriedades rurais e assentamentos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, na última semana, o mutirão “CAR Digital 2.0 em Campo” em Barra do Garças, atendendo aproximadamente 500 pessoas e verificando 250 cadastros ambientais rurais. Os atendimentos aconteceram durante três dias, das 8h às 18h, no Centro Cultural Valdon Varjão, no Porto do Baé.

Segundo a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, muitos produtores que ainda não haviam realizado o cadastro puderam esclarecer dúvidas e receber orientações sobre os procedimentos necessários para garantir a regularização ambiental de suas propriedades. A iniciativa tem cumprido papel social e ambiental, beneficiando inclusive pequenos produtores em assentamentos rurais.

A Sema prevê lançar até novembro o módulo assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), que permitirá a regularização em bloco do assentamento Pai Herói, em Tabaporã. O trabalho conjunto com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) deve assegurar a entrega do CAR e da Autorização Provisória de Funcionamento Rural (APF) a todos os produtores do assentamento.

Em Barra do Garças, mais de 200 assentados da comunidade “Passa 20” procuraram a Sema para obter informações sobre a situação do assentamento. A secretária Bertinatto explicou que os documentos e o georreferenciamento estão em ordem e que o sindicato dos trabalhadores, a associação local e a prefeitura estão organizando a documentação restante para inserção no Simcar Assentamento. Ela alertou que não deve haver abertura de novas áreas até a conclusão do processo de regularização ambiental.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, acrescentou que município e Incra finalizam um acordo de cooperação para auxiliar na documentação e definição das estradas do assentamento. Também será necessário enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para oficializar as estradas principais como municipais, permitindo o uso de máquinas públicas no local.

O Instituto PCI (Produzir, Conservar e Incluir) disponibilizou profissionais para apoiar pequenos produtores na regularização, enquanto a Sema articula a cooperação entre órgãos envolvidos. Além do CAR Digital 2.0, participaram programas como “Todos pelo Araguaia” e de Reinserção e Monitoramento do Instituto Mato-grossense de Carne (Imac).

A ação contou com apoio da Prefeitura de Barra do Garças, Câmara de Vereadores, Sindicato Rural, Instituto PCI, Imac, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Serviço Florestal Brasileiro, IICA, KFW e Cooperação Alemã. Ferramentas digitais, como links de perguntas frequentes e base de municípios, foram disponibilizadas para orientar os produtores.