O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação penal em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A intimação ocorreu no leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde o dia 12 de abril.

A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Bolsonaro realizar uma transmissão ao vivo nas redes sociais, diretamente do hospital. A transmissão demonstrou, segundo o Supremo, a viabilidade de notificar o ex-presidente nesse momento.

A defesa de Bolsonaro questionou a necessidade da intimação em um momento de grave saúde, considerando a condição de internamento após uma cirurgia abdominal que durou 12 horas, realizada no dia 13 de abril. A defesa argumentou que o ex-presidente "jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação", e destacou que não havia urgência para a diligência no momento, uma vez que a alta hospitalar era iminente.

Com a citação formal, Bolsonaro foi informado sobre a abertura da ação penal que irá julgar sua participação na tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2022. O Supremo já havia intimado outros réus do chamado "núcleo 1" da ação, mas aguardava para notificar Bolsonaro devido ao seu estado de saúde.

O procedimento agora segue para a fase de contestação dos réus, com possibilidade de questionamentos ao julgamento preliminar. Em seguida, a fase de instrução começará, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Bolsonaro se tornou o primeiro ex-presidente a se tornar réu por atentado contra a democracia no Brasil, um marco que coloca a ação penal em foco na discussão sobre a preservação da ordem democrática no país.