O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, foram indenizados em R$ 1,2 milhão pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após decisão judicial que reconheceu falhas no atendimento médico que resultaram na morte do filho do casal, Marcelo Dino, de 13 anos. Cada um receberá metade do valor, que, segundo Dino, será integralmente doado.

Nas redes sociais, o ministro destacou que a reparação financeira não é o mais importante, e sim o reconhecimento da responsabilidade do hospital. “O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu.

Dino também dedicou a decisão aos amigos e familiares do filho e relembrou o projeto de lei 287/2024, de sua autoria ainda no Senado, que propõe avaliações periódicas sobre a qualidade dos hospitais. O texto ainda aguarda análise do Congresso Nacional.

O caso remonta à morte de Marcelo Dino, em 2012, após ele relatar desconforto e dificuldades para respirar enquanto estava internado. Apesar das tentativas de reanimação, o adolescente não resistiu. O casal alegou que houve demora no atendimento porque a médica responsável pela UTI pediátrica teria abandonado o posto.

Na época, uma médica e uma auxiliar de enfermagem chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas, conforme decisão fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

O g1 informou ter procurado o Hospital Santa Lúcia para comentar a decisão, mas ainda não obteve resposta.