A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (20) a comercialização de duas marcas de azeite após constatar que os produtos têm origem desconhecida e infringem diversas normas sanitárias e legais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a Anvisa, os azeites:

• não seguiam os padrões legais de rotulagem;

• não atendiam às exigências sanitárias para instalações de produção;

• não possuíam licença da autoridade sanitária nem registro no Ministério da Saúde.

As irregularidades foram identificadas durante uma apreensão que revelou a ausência de garantia quanto à composição e à origem dos produtos, configurando risco potencial à saúde dos consumidores.

Entre as marcas citadas, está uma versão do azeite “Alonso”, que não deve ser confundida com a marca chilena legalmente registrada e exportada pela Agrícola Pobena S.A. A versão proibida está associada à empresa Cotinga Ltda., cuja procedência é considerada desconhecida.

As embaladoras dos produtos foram notificadas, mas ainda não se manifestaram. As investigações continuam com o apoio do Ministério da Agricultura. Enquanto isso, autoridades orientam consumidores a verificar selos de fiscalização e procedência nos rótulos dos azeites adquiridos.