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Segunda, 21 de março de 2016 - 07:32:51
Justiça manda PT quitar dívida com gráfica de Mato Grosso
CALOTE VERMELHO
Partido acumula pendência desde 2004 quando concorreu a prefeito de Cuiabá

O juiz da 5ª Vara Cível, Jorge Lafelice dos Santos, determinou a intimação do diretório estadual do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) para efetuar o pagamento de uma dívida de R$ 40 mil com a SB Gráfica e Editora Ltda, vinculada ao grupo que administra o jornal Folha do Estado.  “No prazo de três dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida”, afirmou trecho da publicação.

Conforme narrado nos autos do processo, a gráfica firmou diversos contratos para prestação de serviços ao PT durante as eleições de 2004. Naquele ano, o PT concorreu a Prefeitura de Cuiabá  com o procurador do Estado e ex-deputado estadual Alexandre César.

O petista foi derrotado no segundo turno da eleição para o tucano Wilson Santos, atualmente deputado estadual. O magistrado citou em seu despacho que a SB Gráfica e Editora honrou com todos os serviços previstos em contrato e agora cabe ao PT honrar o pagamento da dívida.  “Tratou-se de contrato bilateral, é da essência desses contratos a reciprocidade das prestações, sendo que a requerente cumpriu todas as exigências decorrentes do contrato, qual seja: a prestação do serviço de reprodução gráfica, conforme se observa das notas fiscais com comprovantes de entrega da mercadoria. O executado não cumpriu sua parte no acordo, ou seja, não efetuou os pagamentos das referidas duplicatas, tornando-se dessa maneira inadimplente. Inobstante a exequente ter tentado por inúmeras vezes receber amigavelmente seu crédito, o Executado restou-se inerte as tentativas despendidas”, afirmou.

A ação de execução tramita na Justiça desde 2005 e só agora chega em sua reta final.

Texto/Fonte: GILSON NASSER