Em meio à crise deflagrada pela ocupação do plenário da Câmara por parlamentares bolsonaristas, líderes da oposição decidiram ignorar o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e recorreram a Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, para negociar uma saída. A movimentação aconteceu na quarta-feira (6), considerada a mais tensa no Congresso em anos.

Segundo relatos obtidos pela colunista Andréia Sadi, ao menos cinco líderes partidários se reuniram na sala de Lira para firmar um acordo que resultasse na desocupação da Mesa Diretora, que vinha sendo mantida por deputados contrários à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo protestava e exigia que Motta pautasse o projeto de lei que anistia os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, além de uma proposta para alterar as regras do foro privilegiado.

O acordo costurado por Lira prevê:

• Votação da chamada PEC das Prerrogativas, que condiciona a abertura de ações penais contra parlamentares à autorização do Congresso e restringe a prisão em flagrante apenas a crimes inafiançáveis previstos na Constituição;

• Exigência de aval legislativo para cumprimento de medidas judiciais contra deputados dentro da Câmara;

• Discussão sobre mudanças no foro privilegiado, permitindo que ações que hoje tramitam no STF passem a ser julgadas por instâncias inferiores — medida que, segundo bolsonaristas, pode retirar das mãos de Moraes a ação penal contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

A proposta de anistia, apesar de não ter sido incluída no acordo imediato, segue como ponto de pressão do grupo bolsonarista.

De acordo com um dos líderes presentes, a decisão de procurar Lira se deu porque “o café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente”, em alusão à falta de articulação política do atual presidente da Câmara.

Hugo Motta, por sua vez, negou qualquer negociação. Em entrevista nesta quinta-feira (7), afirmou:
— A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém.

Apesar disso, resta saber se Motta manterá os compromissos firmados nos bastidores por Lira e se conseguirá retomar a governabilidade da Casa.