O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (6) que o Brasil é uma nação soberana e não aceitará interferências externas em seus assuntos internos, após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticar o tratamento judicial dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano. Não aceitamos interferência ou tutela de quem quer que seja”, publicou Lula em rede social. “Ninguém está acima da lei. Sobretudo, os que atentam contra a liberdade e o estado de direito”, completou.

As declarações de Lula foram uma resposta ao posicionamento de Trump, que, em postagem recente, afirmou que acompanha de perto os desdobramentos do caso Bolsonaro e que considera que o ex-presidente brasileiro “não é culpado de nada”. Segundo Trump, o Brasil estaria fazendo “algo terrível” ao tratar judicialmente Bolsonaro.

O ex-presidente brasileiro agradeceu a manifestação de apoio, chamando Trump de “ilustre presidente e amigo”, e comparou a situação vivida por ambos, dizendo que foram “implacavelmente perseguidos”.

As reações do governo brasileiro foram imediatas. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, classificou como “equivocada” qualquer tentativa de intervenção estrangeira no processo judicial brasileiro. “O tempo em que o Brasil foi subserviente aos EUA foi o tempo de Bolsonaro, que batia continência para sua bandeira”, declarou.

Jorge Messias, advogado-geral da União, também se pronunciou: “Qualquer tentativa de interferência em nossos assuntos internos — venha de onde vier — será firmemente rechaçada”. Segundo ele, a independência do Poder Judiciário brasileiro é inegociável e deve ser preservada contra pressões externas.

Processo contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Em março, a Primeira Turma do STF tornou o ex-presidente e outros sete aliados réus, por unanimidade. No dia 10 de junho, Bolsonaro prestou depoimento e negou envolvimento em qualquer plano golpista, embora tenha admitido exageros na retórica contra o sistema eleitoral.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encerrou a fase de instrução processual e abriu o prazo para as alegações finais, etapa anterior ao julgamento.

Até o momento, 497 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes atribuídos estão golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e associação criminosa. Oito pessoas foram absolvidas.