O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta críticas e preocupações após bloquear recursos do programa Auxílio Gás, colocando em risco a assistência a duas milhões de famílias de baixa renda até o final do ano. Além disso, a medida de contingenciamento atingiu também o setor educacional, causando impacto na educação básica, alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tomou a decisão de bloquear a liberação de R$ 262 milhões destinados ao Auxílio Gás, de acordo com levantamento realizado pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Este programa tem como objetivo fornecer gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade.

O valor bloqueado representa 14% do orçamento total do programa, equivalente a R$ 1,8 bilhão, que ainda não foi distribuído aos beneficiários. Notavelmente, todos os cortes recaíram sobre o Auxílio Gás, que foi estabelecido durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro. Outras áreas, incluindo as emendas parlamentares, foram poupadas.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, sob a liderança de Wellington Dias, reconheceu que o bloqueio poderia impactar o Auxílio Gás, mas somente a partir de dezembro. O ministério alegou que essa decisão foi tomada devido à ausência de prejuízos “neste momento”. Além disso, enfatizou a expectativa de liberar os recursos bloqueados até o final do ano ou, se necessário, realocar fundos de outras ações orçamentárias.

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A motivação por trás desse bloqueio foi o risco de exceder o limite de gastos públicos, o que pode acarretar em um processo de impeachment presidencial. Entretanto, são os ministérios que determinam quais áreas sofrerão com a falta de recursos. A liberação dos recursos bloqueados está condicionada à resolução da situação financeira, sem um prazo específico.

O programa Auxílio Gás foi criado em 2021 durante o auge da pandemia de Covid-19, com o intuito de auxiliar famílias que estavam cozinhando com lenha e álcool devido à falta de recursos para adquirir gás de cozinha. O auxílio atualmente fornece um valor de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil.

A Associação Contas Abertas destacou que os cortes podem ser temporários ou permanentes, com ênfase na preservação das políticas públicas essenciais. A incerteza paira sobre o benefício, visto que três parcelas já foram pagas em 2023 (fevereiro, abril e junho), e as famílias ainda aguardam as parcelas dos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo continuar operando com os recursos bloqueados, cerca de 795 mil famílias poderiam perder o auxílio. Caso o governo mantenha a promessa de atender o mesmo número de beneficiários nas próximas duas parcelas, a ameaça de falta de recursos pode afetar até 2 milhões de famílias em dezembro.

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Além do corte no Auxílio Gás, a área da Educação também sofreu com os contingenciamentos. Um montante de R$ 332 milhões foi bloqueado, impactando diversas ações dentro da pasta, incluindo a educação básica, o desenvolvimento da alfabetização, transporte escolar e bolsas de pesquisa no ensino superior. O bloqueio ocorreu justamente quando o governo lançou um programa de ensino em tempo integral, levantando críticas e questionamentos ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A incerteza gerada pelo bloqueio levantou preocupações quanto à implementação da educação em tempo integral, considerada a principal aposta do Ministério da Educação. Com a expectativa de incluir 3,2 milhões de estudantes no plano até 2026, a falta de recursos poderia comprometer não apenas o ensino integral, mas também outras despesas essenciais nas escolas.