Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 beneficiários do INSS pediram o cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024. Em 95,6% dos casos, os aposentados relataram que não autorizaram os débitos realizados diretamente na folha de pagamento.

As reclamações se concentram em associações que foram alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, investigando fraudes nos cadastros de beneficiários. Ao todo, 11 entidades foram suspensas judicialmente, enquanto outras 12 acumulam ao menos mil reclamações cada.

A CGU alertou que a dimensão do problema inviabiliza a presunção de boa-fé nas ações do INSS, dado o impacto direto nos benefícios dos segurados. O órgão também enviou, em julho de 2024, um relatório solicitando a suspensão dos repasses de mensalidades de oito entidades. Nenhuma medida foi adotada pela gestão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, exonerado em 23 de abril.

O número de reclamações aumentou exponencialmente nos últimos anos. Em 2021 e 2022, apenas 762 manifestações foram registradas. Já no primeiro semestre de 2023 foram 130 mil, número que subiu para mais de 336 mil no segundo semestre e saltou para 742 mil nos seis primeiros meses de 2024. O valor total descontado nesses períodos chegou a R$ 3,27 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que as associações não apresentaram documentos comprobatórios de consentimento, mesmo quando solicitados pelo INSS.

As irregularidades não são novas. Uma auditoria feita entre 2018 e 2019 já havia identificado aumentos suspeitos nos descontos de seis entidades e motivado uma recomendação da Procuradoria-Geral da República pela suspensão de repasses, sem que houvesse providência.

A CGU voltou a recomendar em 2024 que o INSS suspenda os repasses, apure os descontos indevidos e só firme acordos com entidades idôneas.