O Ministério da Educação (MEC) definiu novas regras para o ensino superior à distância no Brasil. A partir das mudanças, cinco cursos só poderão ser ofertados de forma 100% presencial: Medicina, Enfermagem, Odontologia, Direito e Psicologia. Atualmente, apenas Enfermagem possui cursos a distância em funcionamento — as instituições terão até dois anos para converter esses cursos para o modelo presencial. O MEC garantiu que alunos já matriculados poderão concluir a graduação na modalidade iniciada.

As regras para Medicina são mais rígidas: nenhuma carga horária poderá ser feita de forma remota, nem mesmo aulas ao vivo. Já Odontologia, Direito e Psicologia se enquadram na regra geral: até 30% da carga horária pode ser remota, desde que não caracterize EAD ou semipresencialidade.

Para outras áreas da saúde, engenharias, agrárias e veterinárias, o EAD está proibido, mas o MEC autorizou uma nova modalidade semipresencial, que exige:

• Mínimo de 40% das aulas presenciais;

• Ao menos 20% de aulas presenciais adicionais ou síncronas mediadas (on-line com professor ao vivo).

Já os cursos de áreas como Administração, Arquitetura, Comunicação, Ciências Sociais, Letras, entre outros poderão ser oferecidos nos formatos presencial, semipresencial ou EAD, desde que respeitadas as seguintes exigências:

• Presencial: até 30% de carga horária remota;

• Semipresencial: mínimo de 30% presencial + 20% presencial ou síncrono;

• EAD: mínimo de 10% presencial + 10% presencial ou síncrono. Nenhum curso pode ser totalmente remoto.

As licenciaturas, por sua vez, não poderão ser EAD, somente presencial ou semipresencial, com no mínimo 880 horas presenciais obrigatórias — número superior ao exigido nas novas portarias. As diretrizes curriculares nacionais prevalecem nesses casos.

Pós-graduações não sofrerão mudanças, segundo o MEC.

A pasta também informou que uma nova portaria será publicada nos próximos dias, detalhando o processo de transição e estabelecendo se novas vagas EAD ainda poderão ser abertas até 2027.