Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira o projeto de lei enviado pelo prefeito Abilio Brunini que institui a Tarifa Zero no transporte coletivo aos domingos. A medida valerá para toda a população da capital e agora segue para sanção do Executivo. Após a publicação no Diário Oficial da Gazeta Municipal, a lei entrará em vigor.

O benefício será acessado mediante uso do cartão transporte. De acordo com o prefeito, a gratuidade foi viabilizada por economias obtidas com cortes em contratos, especialmente na área de Tecnologia da Informação (TI), que geraram uma economia de R$ 15 milhões — dos quais R$ 5 milhões foram destinados para custear a nova política pública.

“A ideia surgiu de uma demanda trazida pelo vereador Eduardo Magalhães. Renegociamos contratos desde janeiro, e agora conseguimos devolver esse recurso à população em forma de benefício. Queremos garantir que os moradores dos bairros mais distantes possam ter acesso ao Aquário Municipal, Parque das Águas, Parque Mãe Bonifácia e Parque da Tia Nair”, afirmou Brunini.

A nova legislação também autoriza o Executivo a conceder passe livre em feriados, a critério da Prefeitura. A primeira aplicação da gratuidade em data comemorativa será já no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A vigência oficial do Tarifa Zero aos domingos começa no domingo seguinte, 4 de maio.