Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam, nesta quarta-feira (23), uma postura de cautela em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora considerem corretas as medidas cautelares já adotadas contra ele, integrantes da Corte afirmam que não há elementos, até o momento, que justifiquem sua prisão — rechaçando rumores sobre uma eventual detenção.

As declarações foram feitas a interlocutores após o ministro Alexandre de Moraes, relator de uma das investigações contra Bolsonaro, cobrar explicações sobre declarações dadas por ele na saída do Congresso Nacional. A fala ocorreu na sexta-feira (18), quando o ex-presidente, após deixar a sede do Partido Liberal (PL) em Brasília, prometeu manter silêncio até receber esclarecimentos sobre os limites impostos pelas medidas judiciais.

Moraes havia determinado a proibição de Bolsonaro usar redes sociais, com aval da Primeira Turma do STF. A restrição, no entanto, causou polêmica ao estabelecer que até mesmo redes sociais de terceiros não poderiam ser utilizadas para divulgar falas ou entrevistas do ex-presidente. O ponto gerou incerteza sobre o que seria considerado descumprimento da ordem.

Ministros ouvidos pelo jornalista Valdo Cruz reconheceram que Moraes agiu corretamente diante de uma "operação em curso contra o Brasil e o STF", mas ponderaram que impedir a circulação de trechos de entrevistas nas redes seria ineficaz e interpretado como censura. Segundo eles, em tempos de comunicação digital em massa, não é possível controlar o que se repercute online.

A defesa de Bolsonaro reforçou esse argumento em petição enviada ao STF. Os advogados alegaram que ele não tem como impedir terceiros de replicar suas falas nas redes sociais, e que a reprodução espontânea de trechos por apoiadores ou veículos de imprensa está fora de seu controle. Afirmaram ainda que o ex-presidente suspendeu o uso de suas próprias contas e orientou aliados a fazerem o mesmo.

Os advogados também pediram um esclarecimento oficial: querem saber se a proibição ao uso de redes sociais inclui a concessão de entrevistas, algo que, segundo eles, contraria a jurisprudência do próprio STF. Em respeito à Corte, Bolsonaro decidiu manter-se em silêncio até que haja uma resposta formal por parte do ministro relator.

Moraes poderá tomar uma decisão ainda nesta quinta-feira (24), após analisar os argumentos da defesa. Antes, no entanto, ele pode solicitar parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

A avaliação majoritária dentro do Supremo é a de que já foram adotadas medidas suficientes para impedir qualquer atuação de Bolsonaro contra a soberania nacional. O entendimento é que a situação deve ser conduzida com equilíbrio, para evitar alimentar uma narrativa de perseguição política.