Mais de R$ 10 milhões já foram destinados a entidades sociais de Mato Grosso por meio do Programa Nota MT, que alia cidadania fiscal, incentivo à emissão de notas fiscais e solidariedade. Desde a criação do programa, 271 instituições sem fins lucrativos foram beneficiadas com repasses que somam R$ 10.141.300,00, graças às indicações feitas por cidadãos sorteados.

Cada vez que um participante do programa é premiado, 20% do valor recebido é automaticamente transferido para a entidade indicada, sem que isso implique qualquer desconto ao prêmio do cidadão. “Se um usuário for premiado com o prêmio de R$ 100 mil, por exemplo, ele vai receber o valor líquido (sem nenhum desconto), e a entidade social que ele indicou receberá outros R$ 20 mil, referente aos 20%, em decorrência dessa indicação”, explicou Vinícius Simioni, secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT).

O impacto do programa é perceptível tanto na capital quanto no interior. Das 271 instituições contempladas, 186 estão localizadas fora da Região Metropolitana, o que corresponde a 68,63% do total. Em Cuiabá, são 74 entidades beneficiadas (27,31%), enquanto em Várzea Grande, 19 instituições já receberam repasses (7,01%).

Entre os destaques em volume de recursos, duas entidades de Cuiabá aparecem como as mais indicadas pelos cidadãos: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), que já arrecadou mais de R$ 2 milhões, e o Hospital de Câncer de Mato Grosso, com mais de R$ 870 mil repassados. No interior do estado, a Associação Protetora dos Animais de Sinop figura entre as mais beneficiadas, com mais de R$ 240 mil recebidos até o momento.

O programa também beneficiou diversas unidades da APAE em vários municípios, além de instituições que atuam no acolhimento de idosos, como a Casa do Idoso, em Tangará da Serra, e o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, em Várzea Grande. Organizações voltadas para a saúde, assistência social, educação especial e proteção animal também estão entre as contempladas.

Todas essas instituições utilizam os recursos para manter e expandir serviços essenciais à população, comprovando o papel do Nota MT como instrumento de fortalecimento do terceiro setor. “O Nota MT conecta o exercício da cidadania com a solidariedade. Quando o cidadão pede o CPF na nota, ele ajuda a combater a sonegação e fortalece o comércio local. E quando é sorteado, beneficia uma entidade que presta um serviço essencial à sociedade. É um ciclo positivo, de ganha-ganha, que gera valor para todos”, afirmou Simioni.

Para que uma instituição possa receber os recursos do programa, é necessário estar cadastrada junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida pelo Edital 001/2023 para o e-mail [email protected], com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”. Os arquivos devem ser legíveis e estar em formato PDF.

A Sefaz também reforça que, para que os repasses sejam efetivados, é necessário que tanto o cidadão sorteado quanto a entidade indicada estejam com a situação cadastral regular e com os dados bancários corretamente informados no sistema.