Parlamentares da oposição organizaram um protesto nesta terça-feira (5), em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo anunciou a obstrução das atividades no Congresso Nacional e defendeu medidas como anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

O movimento teve início com uma coletiva de imprensa em frente ao edifício do Congresso, em Brasília. Em seguida, os congressistas, com esparadrapos na boca, se dirigiram ao plenário da Câmara dos Deputados, onde ocuparam a mesa diretora da Casa como forma de protesto simbólico. A cena foi registrada em vídeo e amplamente divulgada nas redes sociais.

Lideranças da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, apresentaram o chamado “pacote da paz”. A proposta inclui a anistia “ampla e irrestrita” aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, uma pauta que permanece parada na Câmara dos Deputados. Além disso, o grupo pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para parlamentares.

Segundo o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, caso assuma a presidência da Casa interinamente, ele colocará a PEC da anistia em votação, mesmo sem o aval do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para os oposicionistas, o foro especial tem servido para “apequenar” os parlamentares e submetê-los de maneira excessiva ao Judiciário.

Atualmente, a jurisprudência do STF determina que autoridades mantenham o foro privilegiado mesmo após deixarem o cargo, desde que os crimes tenham sido cometidos durante o exercício do mandato. O entendimento, segundo críticos, foi usado para manter Bolsonaro sob julgamento na Corte Suprema, mesmo fora da Presidência. A oposição cita essa decisão como uma das razões para intensificar a pressão contra Moraes.

A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada após o STF entender que ele descumpriu uma das condições impostas anteriormente: a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. No domingo (3), o ex-presidente participou de atos virtuais contra o Supremo e em apoio a sanções econômicas dos EUA contra o Brasil, o que motivou a nova medida. Moraes também proibiu visitas, exceto de advogados e pessoas autorizadas, e alertou que o descumprimento das condições implicará em prisão preventiva.

O pacote da oposição também inclui a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, cuja análise cabe ao Senado. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder do grupo oposicionista, criticou a postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não abrir diálogo sobre o tema. Marinho cobrou “estatura” do colega para dar andamento ao pedido.

A articulação para barrar os trabalhos no Congresso já começou. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), revelou que a oposição está em diálogo com líderes de outras siglas, como PP e União Brasil. Nesta manhã, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes dessas legendas para discutir estratégias conjuntas.

Cavalcante afirmou que o objetivo da obstrução é medir a força do grupo oposicionista e forçar a retomada de diálogos. Ele declarou: “Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação.” Entre as ações previstas para esta terça-feira está a ocupação da mesa diretora da Câmara por deputados da oposição.

Questionado sobre o apoio à mobilização, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), confirmou que ele e o presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, expressaram respaldo à obstrução proposta pelos aliados de Bolsonaro.