O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras a licença para perfurar um poço exploratório na região da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. A autorização foi emitida após a estatal realizar uma série de ajustes técnicos e ambientais exigidos desde o indeferimento do pedido original, em maio de 2023.

De acordo com o órgão, o novo parecer favorável foi resultado de “aperfeiçoamentos significativos” no projeto, especialmente na estrutura de resposta a emergências. Entre as medidas exigidas estão a criação de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de grande porte em Oiapoque (AP) — que se somará ao já existente em Belém (PA) — e o uso de embarcações dedicadas ao resgate de fauna afetada e ao suporte ambiental.

O bloco FZA-M-059, onde ocorrerá a perfuração, está localizado a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa, em mar aberto. A perfuração, que deve durar cinco meses, é exclusivamente exploratória e busca avaliar o potencial de petróleo e gás em escala comercial.

A Petrobras afirmou que o licenciamento é “uma conquista da sociedade brasileira” e garante que toda a operação seguirá padrões rigorosos de segurança ambiental. Em nota, a estatal destacou que novas fronteiras de exploração, como a Margem Equatorial, são estratégicas para “assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para uma transição energética justa”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão, classificando-a como um passo para o “futuro da soberania energética”. Segundo ele, o projeto foi defendido “com base técnica e responsabilidade ambiental”. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a licença demonstra que é possível “conciliar crescimento econômico e preservação ambiental”.

A área exploratória é considerada uma das mais promissoras do país. Estimativas do Ministério de Minas e Energia indicam a possibilidade de reservas de até 10 bilhões de barris de petróleo — volume que poderia elevar a produção nacional em mais de um milhão de barris por dia e garantir autossuficiência energética até 2030.

Apesar da autorização, organizações ambientalistas criticaram duramente a decisão. O Observatório do Clima classificou a medida como uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”, argumentando que ela estimula a expansão de combustíveis fósseis em meio à crise climática global.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, adotou tom mais cauteloso. Em agosto, ela defendeu um “caminho do meio”, afirmando que os países ricos deveriam liderar o processo de redução da dependência do petróleo, enquanto o Brasil mantém uma matriz energética considerada entre as mais limpas do mundo.

Com a licença emitida, a Petrobras iniciará a perfuração ainda este mês. Caso as análises confirmem viabilidade comercial, a empresa precisará de uma nova autorização do Ibama para iniciar a fase de produção.