A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo por coação no curso do processo do golpe. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, ambos atuaram nos Estados Unidos para obter sanções contra o Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de intimidar a Corte.

De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro buscou junto ao governo Donald Trump o levantamento de tarifas e a aplicação de medidas contra autoridades do Judiciário brasileiro. Jair Bolsonaro, também investigado no inquérito, não foi denunciado por falta de indícios de participação direta na coação.

A PGR pediu ainda que o STF comunique a denúncia ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que avalie eventual repercussão disciplinar sobre o mandato de Eduardo, que atualmente exerce liderança de oposição enquanto permanece nos Estados Unidos.

Sanções articuladas

O Ministério Público aponta três episódios de pressão internacional atribuídos aos denunciados:

• Suspensão de vistos (18/7/2025): oito ministros do STF tiveram os vistos suspensos pelos EUA. Eduardo agradeceu publicamente a Trump e ao secretário de Estado, afirmando que “tem muito mais por vir”.

• Tarifas econômicas (9/7/2025): o governo norte-americano impôs tarifas de 50% às exportações brasileiras, apelidadas pelos acusados de “Tarifa-Moraes”. Segundo a PGR, a medida gerou perdas fiscais e aumento do desemprego em setores específicos.

• Lei Magnitsky (30/7/2025): o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado, com bloqueio de bens e restrições financeiras nos EUA. Eduardo e Figueiredo comemoraram a medida e a usaram como forma de pressão contra os demais magistrados.

Estratégia de intimidação

Para o procurador-geral, os dois “não hesitaram em arrogar a si a inspiração determinante das sanções econômicas”, divulgando-as e comemorando seus efeitos para demonstrar eficácia da pressão. Mensagens de celular apreendidas de Jair Bolsonaro indicam que ministros do STF estavam preocupados com as medidas, o que, segundo a PGR, reforça o caráter de ameaça.

Próximos passos

O STF decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus em ação penal. O Ministério Público pede a condenação por coação no curso do processo, em forma continuada, além da reparação dos danos causados.