A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação dos réus que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista, apontados como responsáveis por disseminar informações falsas e atacar autoridades com o objetivo de criar instabilidade social e facilitar uma ruptura institucional.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as ações desse grupo foram decisivas para os eventos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. “Foi por meio da contribuição deste núcleo que a organização criminosa elaborou e difundiu narrativas falsas sobre o processo eleitoral e as instituições, fomentando o ambiente que resultou na ruptura institucional”, afirmou Gonet.

A denúncia, dividida pela PGR em diferentes núcleos, descreve que os acusados teriam utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos, criar notícias falsas e atacar as instituições democráticas, tentando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

O grupo é composto por sete réus: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Este é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma do STF. Em setembro, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pelos mesmos crimes, considerando-o líder da organização criminosa e impondo-lhe pena de 27 anos e três meses de prisão. O julgamento do núcleo 4 será o primeiro conduzido sob a relatoria do ministro Flávio Dino.