A Polícia Federal deflagrou, esta manhã, a operação Sisamnes, que investiga a venda de sentença, e cumpre mandados de buscas e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, em gabinetes de dois desembargadores no Tribunal de Justiça e em residências, em Cuiabá. São 24 ordens – uma de prisão preventiva e 23 de buscas e apreensões em Mato Grosso, Pernambuco e Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados”.
Uma fonte de Só Notícias informa que as buscas foram nos gabinetes dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho. O lobista Andreson Gonçalves foi preso e sua esposa, Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, foi alvo de buscas e apreensões. O STF ordenou os afastamentos dos servidores Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Andrade, que estavam sendo chefes de gabinetes de dois ministros no STJ e Márcio José Toledo Pinto, que já atuou como assessor em gabinetes no Superior Tribunal de Justiça.
A PF acaba de informar que “as investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais”.
Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça informou que as investigações apuram supostas vendas de sentenças e, ao receber denúncias contra os desembargadores, decidiu afastá-los das funções, e a época a assessoria do CNJ informou que a “decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do Mato Grosso, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso”.
Ainda de acordo com o CNJ, “há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em nota, informou que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes e “reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações. O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos. A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça”.
Em instantes mais detalhes.