Mato Grosso, Wednesday, 09 de July de 2025, 10:47
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar ainda neste semestre uma versão modificada do Projeto de Lei da Anistia, originalmente apresentado para beneficiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o novo texto ainda não foi compartilhado nem mesmo com a bancada da oposição.
Segundo interlocutores, Motta tem trabalhado pessoalmente na reformulação da proposta, buscando um equilíbrio entre atender aos interesses da oposição e evitar embates com o Judiciário. O novo projeto deve contemplar presos que já cumpriram ao menos um sexto da pena, concedendo anistia plena, o que resultaria na exclusão da condenação criminal — mesmo que, em tese, esses detentos já possam ser beneficiados por mecanismos legais de progressão de pena.