A construção da Avenida Liberdade, via de 13,4 km na Região Metropolitana de Belém, tem provocado polêmica ao atravessar áreas de floresta, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, numa obra acelerada após a confirmação da cidade como sede da COP30. Prometida para outubro, a intervenção busca aliviar o trânsito intenso, mas especialistas e moradores denunciam graves impactos ambientais e falta de consulta às populações tradicionais.

Impactos ambientais e sociais
O projeto provoca desmatamento, erosão, assoreamento de igarapés e fragmentação de habitats, ameaçando a biodiversidade local, como aponta o pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi. Moradores do Quilombo do Abacatal e comunidades ribeirinhas relatam perda de nascentes, restrição ao acesso a áreas produtivas, remoções sem indenização e aumento da insegurança ambiental e social.

Falta de consulta e direitos desrespeitados
A Defensoria Pública do Pará ajuizou ação civil pública por ausência de consulta prévia e informada às comunidades impactadas, conforme determina a Convenção 169 da OIT. Moradores afirmam que decisões foram tomadas sem diálogo, ferindo direitos territoriais e culturais.

Resposta do governo
O Estado do Pará nega que a obra esteja ligada à COP30 e afirma ter seguido rigorosamente o licenciamento ambiental, com 57 condicionantes para mitigar impactos, incluindo passagens de fauna, ciclovias ecológicas e infraestrutura para comunidades. O governo diz que não houve remoções compulsórias e que trata cada caso de forma individual.

Contexto e desafios
A obra, iniciada oficialmente em 2024 após anos parada, pretende reduzir o tempo de deslocamento na Região Metropolitana para cerca de 2 milhões de pessoas e contribuir para a redução de emissões de CO₂. Contudo, permanece a tensão entre o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental e social, especialmente às vésperas da COP30, que debate justamente a proteção das florestas tropicais e direitos das populações tradicionais.

A Justiça ainda analisa a ação da Defensoria, enquanto comunidades e especialistas alertam para os riscos de impactos irreversíveis no território paraense.