Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados propõe multar em até R$ 30.360 pessoas que tentarem obter atendimento prioritário com o uso de bonecas reborn — réplicas realistas de bebês — como se fossem crianças de colo.

Segundo o autor da proposta, deputado Zacharias Calil (União-GO), a prática representa um desrespeito à boa-fé nas relações sociais e sobrecarrega serviços públicos, especialmente na área da saúde, prejudicando o atendimento de crianças reais em situação de urgência.

As punições previstas variam entre cinco e vinte salários mínimos, dependendo da gravidade do caso, se houve reincidência, benefícios obtidos ou da situação financeira da pessoa autuada. O dinheiro arrecadado com as multas será destinado a fundos de proteção à criança e ao adolescente, em níveis municipal, estadual, distrital e nacional.

Outros dois projetos sobre o uso de bonecas reborn também foram protocolados nesta quinta-feira. Um deles proíbe que instituições públicas e privadas realizem atendimentos médicos em bonecas. O outro visa regulamentar o acolhimento psicossocial de pessoas que criam vínculos afetivos intensos com esses objetos.

A discussão legislativa ocorre após uma série de vídeos virais nas redes sociais envolvendo “mães reborn” que simularam situações reais com as bonecas, como consultas médicas e até partos — caso da influenciadora Sweet Carol, que publicou em 2022 uma gravação em que realiza um "parto" de uma reborn.

Apesar da repercussão e dos memes que circulam, o projeto ainda precisa passar por comissões na Câmara e no Senado antes de, eventualmente, ser sancionado pelo presidente da República para se tornar lei.