Um encontro realizado na casa do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (18), marcou a primeira rodada de debates sobre o chamado Projeto de Lei da Dosimetria, que deve prever a redução de penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe. A proposta, que inicialmente vinha sendo tratada como um projeto de anistia, agora ganha nova roupagem e deve alcançar todos os condenados, incluindo integrantes do chamado núcleo crucial.

Participaram da reunião Temer, o deputado Aécio Neves, o relator Paulinho da Força e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta. Também acompanharam virtualmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

De acordo com relatos, a ideia é construir um texto que simbolize uma espécie de pacto republicano entre os Poderes. “Com a denominação de PL da dosimetria, a proposta se transforma em uma nova dosagem das penas. Creio que pode ter efeito positivo para pacificar o país”, afirmou Temer, que foi procurado após uma entrevista no programa Roda Viva, onde já havia defendido a tese da redução.

Paulinho da Força endossou o argumento de pacificação, enquanto o STF sinalizou concordância com a estratégia. Segundo os presentes, a expectativa é que a iniciativa alcance todos os réus condenados, entre eles os que receberam penas mais altas. O próprio Temer, por exemplo, teve a sentença fixada em 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

A articulação ganhou força após Motta procurar Temer para pedir apoio na formulação do texto. O ex-presidente aceitou contribuir, reforçando que o objetivo não é perdoar, mas sim reavaliar as punições aplicadas.

O tema deve seguir em debate no Congresso, onde o relator Paulinho da Força terá a tarefa de consolidar a redação final do projeto. A movimentação ocorre em meio ao esforço político para encontrar uma saída institucional que, segundo seus defensores, traga estabilidade e diminua as tensões após os julgamentos relacionados à tentativa de ruptura democrática.