Atualmente, 4.062 presos em Mato Grosso trabalham em atividades intramuros e extramuros, de acordo com a Lei de Execução Penal. Desses, 2.200 atuam em funções externas remuneradas na iniciativa privada e em órgãos públicos municipais e estaduais, por meio de contratos intermediados pela Fundação Nova Chance, autarquia estadual responsável pela reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, destaca que o investimento em trabalho e qualificação profissional é um caminho eficaz para reduzir a reincidência criminal. “O trabalho e o estudo dentro do sistema prisional não são apenas uma forma de ocupar o tempo da pessoa presa, mas pilares que colaboram com a dignidade e oferecem perspectivas reais de futuro”, explicou.

Para atuar em atividades extramuros, o reeducando deve já ter sido condenado, passando por avaliação de uma comissão multidisciplinar da unidade prisional. A autorização final cabe à Vara de Execução Penal da comarca local. Mato Grosso é um dos estados com maior número de legislações que incentivam a contratação de presos e egressos, como o Programa Vida Nova, que prevê a concessão de espaços públicos para emprego de reeducandos. Um parque industrial está em construção na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Ferreira, em Sinop, incluindo fábrica de artefatos de concreto e serralheria, ampliando a oferta de trabalho e renda para presos da região.

Outro exemplo está na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde 109 reeducandos produzem estruturas pré-moldadas utilizadas na construção de casas, escolas e unidades prisionais. A nova unidade de Barra do Garças, com 432 vagas, também é construída com mão de obra prisional, utilizando pré-moldados produzidos na PCE e instalados por outros reeducandos. Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, 50 mulheres trabalham em fábricas que produzem parafusos e bobinas para transformadores elétricos.

Dentro das unidades prisionais, 1.862 presos participam de 36 tipos de atividades, incluindo marcenaria, horticultura, serralheria, padaria, jardinagem, reforma de bicicletas, artesanato e pintura. Esses trabalhos contribuem para a ressocialização e oferecem aos reeducandos oportunidades de aprendizado, geração de renda e desenvolvimento de autoestima.

O Programa Reinserir, criado em 2020, permite que egressos do sistema prisional integrem o mercado formal de trabalho. Empresas participantes devem contratar pessoas que cumpriram integralmente sua pena em até um ano, estando em regime aberto ou livramento condicional. Winkler de Freitas Teles, presidente da Fundação Nova Chance, reforça que o programa fortalece a responsabilidade social e auxilia na redução da reincidência criminal.

Oficinas como a padaria-escola da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, qualificam continuamente os presos em produção de pães, bolos e doces, com cursos promovidos pelo Senac-MT que ensinam técnicas de produção e noções de empreendedorismo, multiplicando conhecimento entre os reeducandos, conforme explica a pedagoga Creuza Rosa Ribeiro.